Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Bens deixados em testamento podem ser penhorados para pagar dívida do autor da herança

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Proprietário que adquiriu imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não tem direito à indenização

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Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

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Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO

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Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente